Disciplina: Direito 0 Curtidas

A partir das informações apresentadas e de seu conhecimento, julgue as

A partir das informações apresentadas e de seu conhecimento, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas. ( ) Todas as receitas orçamentárias e todas as despesas orçamentárias de todos os Poderes devem estar inseridas na lei orçamentária anual, é o que prevê o princípio da universalidade orçamentária. ( ) Os princípios da exclusividade, universalidade, especificidade, vedação de estorno, quantificação e especificação de despesas devem ser observados durante a criação e aplicação do orçamento e das leis orçamentárias. ( ) No âmbito da atividade financeira e orçamentária, o Estado Brasileiro disciplinou primariamente em sua Constituição Federal normas gerais e alguns princípios. A partir do tipo de constituição, rígida, aberta e plural, foi necessária a edição de legislações infraconstitucionais, como é o caso da Lei Complementar nº 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, e a Lei 10. 028/2000. ( ) O princípio mais essencial para a compreensão da natureza dos orçamentos é o da exclusividade

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

A) F – F – V – V.
B) V – V – V – F.
C) V – F – V – F.
D) V – F – V – V.
E) V – V – F – F

Solução