Disciplina: Direito Processual Civil 0 Curtidas
OAB - Abílio, advogado competente, recebe duas citações de processos
Abílio, advogado competente, recebe duas citações de processos de seus clientes. Ao analisar as petições iniciais, bem como a distribuição dos processos, percebe que o processo A, que deveria ter sido ajuizado na Comarca de Maré de Cima, o foi na Comarca de Cipó do Mato, e que o processo B, que deveria correr em uma Vara de Família, foi distribuído para uma Vara Cível. Abílio promete aos seus clientes que irá solucionar esses problemas.
De acordo com o regramento do CPC/15, assinale a opção que indica o procedimento que ele deverá adotar.
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Acrescentar uma preliminar de incompetência na contestação, em ambos os casos.
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Redigir, no processo A, uma exceção de incompetência e, no processo B, uma preliminar de incompetência da contestação.
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Acrescentar, ao processo A, uma preliminar de incompetência na contestação e, ao processo B, uma exceção de incompetência.
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Redigir uma exceção de incompetência, em ambos os casos.
Solução
Alternativa Correta: A) Acrescentar uma preliminar de incompetência na contestação, em ambos os casos.
Art. 337, CPC: incumbe ao réu, antes de discutir o mérito alegar: (...) II - incompetência absoluta ou relativa.
Assim, o advogado deverá acrescentar a preliminar na contestação de ambos os casos.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XX
Ano do Exame: 2016
Assuntos: Contestação
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