Disciplina: Direito Administrativo 0 Curtidas
OAB - Um paciente de um hospital psiquiátrico estadual conseguiu fugir
Um paciente de um hospital psiquiátrico estadual conseguiu fugir da instituição em que estava internado, ao aproveitar um momento em que os servidores de plantão largaram seus postos para acompanhar um jogo de futebol na televisão. Na fuga, ao pular de um viaduto próximo ao hospital, sofreu uma queda e, em razão dos ferimentos, veio a falecer.
Nesse caso,
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o Estado não responde pela morte do paciente, uma vez que não configurado o nexo de causalidade entre a ação ou omissão estatal e o dano.
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o Estado responde de forma subjetiva, uma vez que não configurado o nexo de causalidade entre a ação ou omissão estatal e o dano.
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o Estado não responde pela morte do paciente, mas, caso comprovada a negligência dos servidores, estes respondem de forma subjetiva.
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o Estado responde pela morte do paciente, garantido o direito de regresso contra os servidores no caso de dolo ou culpa.
Solução
Alternativa Correta: D) o Estado responde pela morte do paciente, garantido o direito de regresso contra os servidores no caso de dolo ou culpa.
A responsabilidade do Estado é objetiva, assumindo o risco da atividade na prestação do serviço público, e neste caso ficou comprovado o nexo de causalidade entre a conduta omissiva por parte do servidor e o dano causado ao paciente. Porém é assegurado ao Estado o direito de regresso contra o responsável, caso seja comprovado culpa ou dolo. Vide Art. 37, § 6º, da CF.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XIX
Ano do Exame: 2016
Assuntos: Responsabilidade Civil do Estado
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