Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas
OAB - Com relação às normas de duração do trabalho, assinale a
Com relação às normas de duração do trabalho, assinale a alternativa correta.
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A concessão de intervalos para repouso e alimentação durante a jornada de seis horas descaracteriza o regime de turno ininterrupto de revezamento.
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Considera-se de “prontidão” o empregado que permanecer em sua própria casa, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço, com escala de, no máximo, vinte e quatro horas, sendo contadas as respectivas horas à razão de 1/3 (um terço) do salário normal.
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A compensação de jornada de trabalho pode ser ajustada por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva.
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A mera insuficiência de transporte público regular enseja o pagamento de horas in itinere.
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