Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 0 Curtidas
OAB - Juvenal, estagiário regularmente inscrito nos Quadros da OAB, em
Juvenal, estagiário regularmente inscrito nos Quadros da OAB, em processo no qual se encontra indicado como tal, retira do cartório os autos do processo, deixando de devolvê-los no prazo legal. Regularmente intimado, mantém a sua inércia.
Em termos disciplinares, é correto afirmar que
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o estagiário não sofre sanções disciplinares.
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o advogado responsável pelo estagiário é o destinatário das sanções nesse caso.
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não há diferença na atuação do estagiário e do advogado para efeito de sanções disciplinares.
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no caso em tela, não haverá qualquer sanção nem ao advogado nem ao estagiário.
Solução
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