Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 0 Curtidas

OAB - Juvenal, estagiário regularmente inscrito nos Quadros da OAB, em

Atualizado em 13/05/2024

Juvenal, estagiário regularmente inscrito nos Quadros da OAB, em processo no qual se encontra indicado como tal, retira do cartório os autos do processo, deixando de devolvê-los no prazo legal. Regularmente intimado, mantém a sua inércia.

Em termos disciplinares, é correto afirmar que

  1. o estagiário não sofre sanções disciplinares.

  2. o advogado responsável pelo estagiário é o destinatário das sanções nesse caso.

  3. não há diferença na atuação do estagiário e do advogado para efeito de sanções disciplinares.

  4. no caso em tela, não haverá qualquer sanção nem ao advogado nem ao estagiário.


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