Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas
OAB - O Congresso Nacional e suas respectivas Casas se reúnem
O Congresso Nacional e suas respectivas Casas se reúnem anualmente para a atividade legislativa.
Com relação ao sistema constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta.
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Legislatura: o período compreendido entre 2 de fevereiro a 17 de julho e 1º de agosto a 22 de dezembro.
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Sessão legislativa: os quatro anos equivalentes ao mandato dos parlamentares.
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Sessão conjunta: a reunião da Câmara dos Deputados e do Senado Federal destinada, por exemplo, a conhecer do veto presidencial e sobre ele deliberar.
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Sessão extraordinária: a que ocorre por convocação ou do Presidente do Senado Federal ou do Presidente da Câmara dos Deputados ou do Presidente da República e mesmo por requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas para, excepcionalmente, inaugurar a sessão legislativa e eleger as respectivas mesas diretoras.
Solução
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