Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas

OAB - A respeito do Conselho Nacional de Justiça é correto afirmar

A respeito do Conselho Nacional de Justiça é correto afirmar que:

1. é órgão integrante do Poder Judiciário com competência administrativa e jurisdicional.

2. pode rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de Tribunais julgados há menos de um ano.

3. seus atos sujeitam-se ao controle do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

4. a presidência é exercida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal que o integra e que exerce o direito de voto em todas as deliberações submetidas àquele órgão.

Solução