Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - Júlio desferiu um tapa no rosto de Jacinto, que foi projetado
Júlio desferiu um tapa no rosto de Jacinto, que foi projetado contra um poste em que havia um fio de alta tensão exposto, algo que não foi visto nem poderia ser imaginado por Júlio, pois já era noite e havia pouca iluminação. Jacinto recebeu uma forte descarga elétrica, que foi causa suficiente de sua morte.
Sobre a responsabilidade de Júlio pelo resultado morte, assinale a afirmativa correta.
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Júlio deve responder pelo homicídio doloso de Jacinto, tendo em vista que o resultado morte não teria ocorrido se não fosse a agressão dolosa.
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A descarga elétrica é uma concausa superveniente relativamente independente que, por si só, produziu o resultado morte, devendo Júlio responder por lesão corporal.
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Júlio agiu com dolo no delito antecedente e culpa no consequente, devendo responder por delito preterdoloso de lesão corporal seguida de morte.
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A descarga elétrica pode ser imputada a Júlio, ante a violação objetiva de um dever de cuidado, devendo Júlio ser responsabilizado por homicídio culposo.
Solução
Alternativa Correta: B) A descarga elétrica é uma concausa superveniente relativamente independente que, por si só, produziu o resultado morte, devendo Júlio responder por lesão corporal.
No caso descrito, Júlio desferiu um tapa no rosto de Jacinto, resultando em um incidente inesperado: Jacinto foi projetado contra um poste onde havia um fio de alta tensão exposto, ocasionando uma descarga elétrica fatal. A resposta correta é a alternativa (B), que aborda a concausa superveniente relativamente independente.
A concausa superveniente relativamente independente é um evento que, por si só, é capaz de produzir o resultado danoso de maneira independente da conduta inicial do agente. Nesse caso, a descarga elétrica foi um evento imprevisível para Júlio, decorrente da projeção de Jacinto contra o poste. Mesmo que Júlio tenha agido com dolo ao desferir o tapa, o resultado morte não foi diretamente causado por sua agressão, mas sim pela descarga elétrica subsequente, que se caracteriza como concausa.
Portanto, Júlio não pode ser responsabilizado pelo homicídio doloso de Jacinto, pois o resultado morte foi produzido por uma causa independente da sua ação. A responsabilidade de Júlio se limitaria, conforme a alternativa correta (B), à lesão corporal decorrente do tapa desferido.
Edição do Exame: 40ª Edição
Ano do Exame: 2024
Assuntos: Tipicidade
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