Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - Joaquim dirigia-se a uma agência bancária para sacar o valor de
Joaquim dirigia-se a uma agência bancária para sacar o valor de sua aposentadoria. Todavia, às 10h, ao se aproximar do estabelecimento, foi abordado por Gilson que, com emprego de arma de fogo, ordenou que Joaquim entrasse em seu carro.
Em seguida, Gilson conduziu o veículo até um motel e, mediante ameaça de morte, exigiu que a vítima transferisse valores para a conta bancária de Gilson, por meio de operações via PIX e TED, sendo certo que houve restrição da liberdade da vítima por tempo relevante, condição necessária para obtenção da vantagem de R$ 12.000,00 (doze mil reais) efetivamente auferida em desfavor de Joaquim, após o que Gilson liberou a vítima.
Diante do cenário descrito, assinale a opção que indica o(s) crime(s) praticados por Gilson.
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Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo.
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Extorsão mediante sequestro.
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Sequestro ou cárcere privado.
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Extorsão mediante restrição da liberdade da vítima.
Solução
Alternativa Correta: D) Extorsão mediante restrição da liberdade da vítima.
No caso descrito, Gilson cometeu o crime de extorsão mediante restrição da liberdade da vítima, conforme a alternativa correta (D).
Para que seja caracterizado como extorsão mediante restrição da liberdade da vítima, Gilson utilizou a ameaça e o emprego de arma de fogo para constranger Joaquim a transferir valores para sua conta bancária via PIX e TED. A restrição da liberdade da vítima por tempo relevante foi um meio utilizado por Gilson para alcançar a vantagem ilícita de R$ 12.000,00. A ação de Gilson de obrigar Joaquim a acompanhá-lo até um motel, mediante ameaça de morte e posterior transferência dos valores, configura o crime de extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima.
Portanto, a resposta correta é a alternativa (D), que descreve adequadamente os atos praticados por Gilson no contexto apresentado.
Edição do Exame: 40ª Edição
Ano do Exame: 2024
Assuntos: Crimes Contra o Partrimônio
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