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INSTITUTO AOCP - Um indivíduo do sexo masculino, após sair de uma
Um indivíduo do sexo masculino, após sair de uma festa em que havia ingerido bebida alcoólica voluntariamente, estava dirigindo seu carro e se envolveu em um acidente de trânsito, o que resultou na morte de um pedestre. Nesse caso, penalmente, ele é considerado
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inimputável.
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semi-imputável.
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imputável.
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incapaz.
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inocente.
Solução
Alternativa Correta: C) imputável.
Segundo Genival, “Nossa lei substantiva penal considera ser imputável quem se colocou em condições de inconsciência ou descontrole, de forma culposa ou dolosa, e, em tal situação, comete o delito. Adota-se, portanto, o princípio em que se indica a responsabilidade do agente no momento em que ele delibera beber para embriagar-se e não no instante em que, no estado de embriaguez, comete ele o crime.". FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, Editora Guanabara Koogan, 10ª edição, 2015, p. 890
Resolução adaptada de: QConcursos
Banca Examinadora: Instituto AOCP
Ano da Prova: 2019
Assuntos: Medicina Legal
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