Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
VUNESP - Tendo em conta a teoria geral do crime, assinale a
Tendo em conta a teoria geral do crime, assinale a alternativa correta.
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Os partidários da teoria tripartida do delito consideram a culpabilidade como pressuposto da pena e não elemento do crime.
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Os partidários da teoria tripartida do delito consideram elementos do crime a tipicidade, a antijuricidade e a punibilidade.
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A tipicidade, elemento do crime, na concepção material, esgota-se na subsunção da conduta ao tipo penal.
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O dolo, na escola clássica, deixou de ser elemento integrante da culpabilidade, deslocando-se para a conduta, já que ação e intenção são indissociáveis.
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Os partidários da teoria funcionalista da culpabilidade entendem que a culpabilidade é limitada pela finalidade preventiva da pena; constatada a desnecessidade da pena, o agente não será punido.
Solução
Alternativa Correta: E) Os partidários da teoria funcionalista da culpabilidade entendem que a culpabilidade é limitada pela finalidade preventiva da pena; constatada a desnecessidade da pena, o agente não será punido.
A - ERRADA: Na teoria tripartida, a culpabilidade é um dos elementos/substratos do delito.
B - ERRADA: Teoria da tripartição = fato típico, antijurídico e culpável.
C - ERRADA: A alternativa refere-se à tipicidade formal. A tipicidade material considera a valoração, o dano ao bem.
D - ERRADA: Nessa escola, o dolo ainda estava na culpabilidades. Apenas no finalismo, o dolo vai para a tipicidade.
E - CORRETA: É a teoria de Roxin, para o qual o crime assume uma nova estrutura: fato típico, antijuridico e responsável. Dentro da responsabilidade, há a necessidade da pena
Resolução adaptada de: QConcursos
Banca Examinadora: VUNESP
Ano da Prova: 2018
Assuntos: Teoria Geral do Crime
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