Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
FGV - O tipo penal é a ferramenta fundamental para limitar o
O tipo penal é a ferramenta fundamental para limitar o poder punitivo do Estado e determinar a liberdade de conduta dos cidadãos. Compõem o conceito de sujeitos da conduta típica:
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autor, réu e juiz;
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juiz, promotor, defensor e réu;
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sujeito ativo, sujeito passivo e o Estado;
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juiz, promotor e réu;
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agente, vítima e testemunha.
Solução
Alternativa Correta: C) sujeito ativo, sujeito passivo e o Estado;
SUJEITO ATIVO
É pessoa que, de alguma forma, participa do Crime como (Autor ou Partícipe). É a pessoa que pratica a infração
A Pessoa Jurídica pode ser Sujeito Ativo de Crimes? Sim!!! Porém somente em Crimes Ambientais.
SUJEITO PASSIVO
É quem sofre a ofensa causada pela infração penal.
Pode ser de 2 Espécies:
Sujeito Passivo MEDIATO / FORMAL: É sempre o ESTADO, pois a ele pertence o dever de manter a ordem pública e punir aqueles que cometem o crime.
Sujeito passivo IMEDIATO / MATERIAL: É o TITULAR DO BEM JURIDICO EFETIVAMENTE LESADO.
Resolução adaptada de: QConcursos
Banca Examinadora: FGV
Ano da Prova: 2021
Assuntos: Noções Fundamentais
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