Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
CESPE/CEBRASPE - No que se refere a aspectos legais relacionados aos
No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
O iter criminis é composto por fases, entre as quais se inclui a fase de execução, que consiste no ato de separar os meios necessários para a consecução do plano delituoso.
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Certo
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Errado
Solução
Alternativa Correta: B) Errado
ERRADO. Segundo o autor Cleber Masson (2015, p.355), o iter criminis ou caminho do crime, corresponde às etapas percorridas pelo agente para a prática de um fato previsto em lei como infração penal [...].
A fase descrita seria a de preparação.
[...]Segundo o ilustre Fernando Capez (2008, p.241), é a pratica dos atos imprescindíveis à execução do crime. Nesta fase ainda não se iniciou a agressão ao bem jurídico, o agente não começou a realizar o verbo constante da definição legal (núcleo do tipo), logo o crime ainda não pode ser punido.[...]
fonte:https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-penal/as-fases-do-iter-criminis/
Resolução adaptada de: QConcursos
Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe
Ano da Prova: 2020
Assuntos: Noções Fundamentais
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