Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas
CESPE/CEBRASPE - A suspensão de direitos políticos se dará no caso de
A suspensão de direitos políticos se dará no caso de
-
improbidade praticada por qualquer agente público.
-
incapacidade civil.
-
cancelamento da naturalização.
-
condenação criminal.
-
perda da função pública por ato de improbidade.
Solução
Alternativa Correta: A) improbidade praticada por qualquer agente público.
Improbidade praticada por qualquer agente público. (ASSERTIVA CORRETA porque os atos de improbidade tem como consequência a suspensão dos direitos políticos)
incapacidade civil. (precisa ser capacidade absoluta)
cancelamento da naturalização. (caso de PERDA e não de SUSPENSÃO)
condenação criminal.(precisa ter transitado em julgado)
perda da função pública por ato de improbidade. (não é a perda da função pública oriunda do ato de improbidade que suspense os direitos políticos, mas sim a prática do ato de improbidade)
Resolução adaptada de: QConcursos
Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe
Ano da Prova: 2021
Assuntos: Direitos Políticos
Vídeo Sugerido: YouTube