Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas

Um negócio jurídico simulado que tem como objetivo - CESGRANRIO 2015

Atualizado em 28/03/2025

Um negócio jurídico simulado que tem como objetivo precípuo a diminuição maliciosa do patrimônio do devedor com o intuito de afastar a garantia dos credores e prejudicá-los

é passível de arguição de

  1. nulidade, produzindo o negócio jurídico efeitos até a sentença anulatória.

  2. nulidade, sendo resguardados somente os interesses de terceiros de boa-fé.

  3. nulidade, por fraude contra credores, não produzindo o negócio jurídico efeitos desde a sua conclusão.

  4. anulabilidade, por fraude contra credores, produzindo o negócio jurídico efeitos até o momento de sua anulação.

  5. ineficácia, estritamente em relação aos credores, produzindo efeitos contra terceiros.


Solução

Faça login para continuar vendo as resoluções

Quer acessar mais resoluções? Faça login com sua conta para desbloquear nosso conteúdo!

Entrar
Ainda não há comentários.

Autenticação necessária

É necessário iniciar sessão para comentar

Entrar Registrar

Apoie nosso trabalho!
Assine Agora