Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
Um negócio jurídico simulado que tem como objetivo - CESGRANRIO 2015
Um negócio jurídico simulado que tem como objetivo precípuo a diminuição maliciosa do patrimônio do devedor com o intuito de afastar a garantia dos credores e prejudicá-los
é passível de arguição de
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nulidade, produzindo o negócio jurídico efeitos até a sentença anulatória.
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nulidade, sendo resguardados somente os interesses de terceiros de boa-fé.
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nulidade, por fraude contra credores, não produzindo o negócio jurídico efeitos desde a sua conclusão.
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anulabilidade, por fraude contra credores, produzindo o negócio jurídico efeitos até o momento de sua anulação.
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ineficácia, estritamente em relação aos credores, produzindo efeitos contra terceiros.
Solução
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