OAB - O cidadão francês Pierre Renoir, residente e domiciliado em

Alternativa Correta: B) francesa.

A alternativa B está correta, nos termos do art. 10, caput, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB): “A sucessão por morte ou por ausência obedece à lei do país em que domiciliado o defunto ou o desaparecido, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens”.

Embora os termos residente e domiciliado apresentem um significado parecido em linguagem corrente, há diferença entre residente e domiciliado quando utilizados em linguagem jurídica.

Residente é a pessoa que reside num determinado lugar, ou seja, que mora, tendo residência num determinado lugar.

Domiciliado é a pessoa que fixou o seu domicílio numa determinada residência. Tem um caráter mais permanente e um vínculo jurídico e burocrático, por exemplo, com empresas de fornecimento de serviços e consequente pagamento de contas.

O art. 70 do Código Civil registra que "o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo".

O art. 71 do mesmo Código complementa que, "se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas".

Resolução adaptada de: QConcursos