Disciplina: Direito Processual do Trabalho 0 Curtidas

OAB - Uma sociedade empresária de grande porte, condenada na Justiça

Uma sociedade empresária de grande porte, condenada na Justiça do Trabalho, verificando a nulidade de sua citação em uma reclamação trabalhista que se encontra na fase executória, pretende ajuizar ação rescisória. Seus advogados se dedicaram à peça e agora chegou o momento do ajuizamento da ação.

Em relação a custas e depósito prévio, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

1. Nas ações rescisórias, não há custas no depósito prévio.

2. A sociedade empresária sujeita-se ao depósito prévio de 20% (vinte por cento) do valor da causa.

3. Não haverá necessidade de qualquer preparo porque, estando a causa na fase de execução, não cabe ação rescisória.

4. Devem ser recolhidas custas no importe de 2% sobre o valor da condenação.

Solução