Disciplina: Direito Processual do Trabalho 0 Curtidas

OAB - Foi proferida uma sentença normativa em dissídio coletivo

Foi proferida uma sentença normativa em dissídio coletivo envolvendo os sindicatos de determinada categoria. Na decisão transitada em julgado foi determinada a entrega mensal de ticket refeição e ticket alimentação no valor de R$ 150,00 cada. Ocorre que uma das sociedades empresárias vinculadas ao sindicato da categoria econômica não está cumprindo a sentença normativa, que se encontra em vigor.

De acordo com a CLT, para que a cláusula normativa seja observada, o sindicato deve se valer de uma ação

1. monitória.

2. de execução de título extrajudicial.

3. civil coletiva.

4. de cumprimento.

Solução