Disciplina: Direito Internacional 0 Curtidas

FGV/OAB - Victor, após divorciar-se no Brasil, transferiu seu

Atualizado em 13/05/2024

Victor, após divorciar-se no Brasil, transferiu seu domicílio para os Estados Unidos. Os dois filhos brasileiros de sua primeira união continuaram vivendo no Brasil. Victor contraiu novo matrimônio nos Estados Unidos com uma cidadã norte-americana e, alguns anos depois, vem a falecer nos Estados Unidos, deixando um imóvel e aplicações financeiras nesse país.

A regra de conexão do direito brasileiro estabelece que a sucessão de Victor será regida

  1. pela lei brasileira, em razão da nacionalidade brasileira do de cujus.

  2. pela lei brasileira, porque o de cujus tem dois filhos brasileiros.

  3. pela lei norte-americana, em razão do último domicílio do de cujus.

  4. pela lei norte-americana, em razão do local da situação dos bens a serem partilhados.


Solução

Faça login para continuar vendo as resoluções

Quer acessar mais resoluções? Faça login com sua conta para desbloquear nosso conteúdo!

Entrar
Ainda não há comentários.

Autenticação necessária

É necessário iniciar sessão para comentar

Entrar Registrar

Apoie nosso trabalho!
Assine Agora