Disciplina: Direito Internacional 0 Curtidas

OAB - Uma arbitragem, conduzida na Argentina segundo as regras da

Uma arbitragem, conduzida na Argentina segundo as regras da Câmara de Comércio Internacional - CCI, condenou uma empresa com sede no Brasil ao pagamento de uma indenização à sua ex-sócia argentina.

Para ser executável no Brasil, esse laudo arbitral

1. dispensa homologação pelo STJ, nos termos da Convenção de Nova York.

2. precisa ser homologado pelo Judiciário argentino e depois, pelo STJ.

3. precisa ser homologado pelo STJ, por ser laudo arbitral estrangeiro.

4. dispensa homologação, por ser laudo arbitral proveniente de país do Mercosul.

Solução