Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

FGV/OAB - Pedro e Paulo combinam de praticar um crime de furto em

Pedro e Paulo combinam de praticar um crime de furto em determinada creche, com a intenção de subtrair computadores. Pedro, então, sugere que o ato seja praticado em um domingo, quando o local estaria totalmente vazio e nenhuma criança seria diretamente prejudicada.

No momento da empreitada delitiva, Pedro auxilia Paulo a entrar por uma janela lateral e depois entra pela porta dos fundos da unidade. Já no interior do local, eles verificam que a creche estava cheia em razão de comemoração do “Dia das Mães”; então, Pedro pega um laptop e sai, de imediato, pela porta dos fundos, mas Paulo, que estava armado sem que Pedro soubesse, anuncia o assalto e subtrai bens e joias de crianças, pais e funcionários. Captadas as imagens pelas câmeras de segurança, Pedro e Paulo são identificados e denunciados pelo crime de roubo duplamente majorado.

Com base apenas nas informações narradas, a defesa de Pedro deverá pleitear o reconhecimento da

1. participação de menor importância, gerando causa de diminuição de pena.

2. cooperação dolosamente distinta, gerando causa de diminuição de pena.

3. cooperação dolosamente distinta, gerando aplicação da pena do crime menos grave.

4. participação de menor importância, gerando aplicação da pena do crime menos grave.

Solução