Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas
FGV/OAB - Paula trabalha na residência de Sílvia três vezes na semana
Paula trabalha na residência de Sílvia três vezes na semana como passadeira. Em geral, comparece às segundas, quartas e sextas, mas, se necessário, mediante comunicação prévia, comparece em outro dia da semana, exceto sábados, domingos e feriados.
A CTPS não foi assinada e o pagamento é por dia de trabalho. Quando Paula não comparece, não recebe o pagamento e não sofre punição, mas Sílvia costuma sempre pedir que a ausência seja previamente comunicada.
Paula procura você, como advogado(a), com dúvida acerca da sua situação jurídica. À luz da legislação específica em vigor, assinale a opção que contempla a situação de Paula.
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Paula é diarista, pois trabalha apenas 3 vezes na semana.
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Paula é autônoma, porque gerencia seu próprio trabalho, dias e horários.
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Paula é empregada eventual.
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Paula é empregada doméstica.
Solução
Alternativa Correta: D) Paula é empregada doméstica.
LC 150/2015: Normas de direito do trabalho, previdenciário e tributário. Revogação total da lei anterior (lei 5.859/72) Art. 1º. Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, aplica-se o disposto nesta Lei.
Edição do Exame: Edição XXVII
Ano do Exame: 2018
Assuntos:
LC 150/2015
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