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OAB - 2018 - XXVII - Arnaldo foi procurado por sua irmã Zulmira, que

Arnaldo foi procurado por sua irmã Zulmira, que lhe ofereceu R$ 1 milhão para adquirir o apartamento que ele possui na orla da praia. Receoso, no entanto, que João, o locatário que atualmente ocupa o imóvel e por quem Arnaldo nutre profunda antipatia, viesse a cobrir a oferta, exercendo seu direito de preferência, propôs a Zulmira que constasse da escritura o valor de R$ 2 milhões, ainda que a totalidade do preço não fosse totalmente paga.

Realizado nesses termos, o negócio

1. pode ser anulado no prazo decadencial de dois anos, em virtude de dolo.

2. é viciado por erro, que somente pode ser alegado por João.

3. é nulo em virtude de simulação, o que pode ser suscitado por qualquer interessado.

4. é ineficaz, em razão de fraude contra credores, inoponíveis seus efeitos perante João.

Solução