Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas

FGV/OAB - Ana, que sofre de grave doença, possui um filho, Davi, com

Atualizado em 13/05/2024

Ana, que sofre de grave doença, possui um filho, Davi, com 11 anos de idade. Ante o falecimento precoce de seu pai, Davi apenas possui Ana como sua representante legal.

De forma a prevenir o amparo de Davi em razão de seu eventual falecimento, Ana pretende que, na sua ausência, seu irmão, João, seja o tutor da criança.

Para tanto, Ana, em vida, poderá nomear João por meio de

  1. escritura pública de constituição de tutela.

  2. testamento ou qualquer outro documento autêntico.

  3. ajuizamento de ação de tutela.

  4. diretiva antecipada de vontade.


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