Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
OAB - Lúcia, sem ascendentes e sem descendentes, faleceu solteira e
Lúcia, sem ascendentes e sem descendentes, faleceu solteira e não deixou testamento. O pai de Lúcia tinha dois irmãos, que tiveram, cada qual, dois filhos, sendo, portanto, primos dela. Quando do falecimento de Lúcia, seus tios já haviam morrido. Ela deixou ainda um sobrinho, filho de seu único irmão, que também falecera antes dela.
Sobre a sucessão de Lúcia, de acordo com os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
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O sobrinho concorre com o tio na sucessão de Lúcia, partilhando-se por cabeça.
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O sobrinho representará seu pai, pré-morto, na sucessão de Lúcia.
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O filho do tio pré-morto será chamado à sucessão por direito de representação.
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O sobrinho é o único herdeiro chamado à sucessão e herda por direito próprio.
Solução
Alternativa Correta: D) O sobrinho é o único herdeiro chamado à sucessão e herda por direito próprio.
Não havendo deixado testamento, a sucessão é legítima. Lúcia faleceu sem deixar descendentes, ascendentes e nem cônjuge. Herdarão seus colaterais. Nessa condição, no momento do óbito de Lúcia, estavam vivos um sobrinho (colateral de terceiro grau) e dois primos (parentes colaterais de quarto grau). Reza o art. 1.840 do Código Civil: “Na classe dos colaterais, os mais próximos excluem os mais remotos, salvo o direito de representação concedido aos filhos de irmãos”. Destarte, como os sobrinhos excluem os primos, o sobrinho de Lúcia, por direito próprio, será o único herdeiro chamado à sucessão.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XXIV
Ano do Exame: 2017
Assuntos: Direito das Sucessões
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