Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 0 Curtidas

OAB - João é advogado da sociedade empresária X Ltda., atuando em

Atualizado em 13/05/2024

João é advogado da sociedade empresária X Ltda., atuando em diversas causas do interesse da companhia. Ocorre que o controle da sociedade foi alienado para uma sociedade estrangeira, que resolveu contratar novos profissionais em várias áreas, inclusive a jurídica. Por força dessa circunstância, rompeu-se a avença entre o advogado e o seu cliente. Assim, João renunciou ao mandato em todos os processos, comunicando formalmente o ato à cliente. Após a renúncia, houve novo contrato com renomado escritório de advocacia, que, em todos os processos, apresentou o instrumento mandato antes do término do prazo legal à retirada do advogado anterior.

Na renúncia focalizada no enunciado, consoante o Estatuto da Advocacia, deve o advogado

  1. afastar-se imediatamente após a substituição por outro advogado.

  2. funcionar como parecerista no processo pela continuidade da representação.

  3. atuar em conjunto com o advogado sucessor por quinze dias.

  4. aguardar dez dias para verificar a atuação dos seus sucessores.


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