Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 0 Curtidas

OAB - Epitácio é defendido pelo advogado Anderson em processo

Atualizado em 13/05/2024

Epitácio é defendido pelo advogado Anderson em processo relacionado à dissolução de sua sociedade conjugal. Posteriormente, Epitácio vem a se envolver em processo de natureza societária e contrata novo advogado especialista na matéria. Designada audiência para a oitiva de testemunhas, a defesa de Epitácio arrola como testemunha o advogado Anderson, diante do seu conhecimento de fatos decorrentes do litígio de família, obtidos exclusivamente diante do seu exercício profissional e relevantes para o desfecho do litígio empresarial.

Consoante o Estatuto da Advocacia, o advogado deve.

  1. atuar como testemunha em qualquer situação.

  2. depor, porém sem revelar fatos ligados ao sigilo profissional.

  3. resguardar-se e requerer autorização escrita do cliente.

  4. buscar suprimento judicial para depor em Juízo.


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