Disciplina: Direito Processual do Trabalho 0 Curtidas

OAB - Jairo requereu adicional de periculosidade em ação trabalhista

Jairo requereu adicional de periculosidade em ação trabalhista movida em face de seu empregador. A gratuidade de justiça foi deferida e o perito realizou o laudo para receber ao final da demanda, tudo nos termos e nas limitações de valores fixados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Contudo, não foi constatada atividade em situação que ensejasse o pagamento do adicional pretendido.

Diante disso, assinale a afirmativa correta.

1. A União fica responsável pelo pagamento dos honorários periciais.

2. Como Jairo é beneficiário da gratuidade de justiça, está isento do pagamento de custas; logo, não poderá custear os honorários do perito, que ficam dispensados.

3. A parte ré fica responsável pelo custeio da perícia, face à inversão do ônus da prova pela hipossuficiência empregado.

4. Jairo deverá custear os honorários parceladamente ou compensá-los com o que vier a receber no restante da demanda.

Solução