Disciplina: Direito Processual Civil 0 Curtidas

OAB - Ricardo ajuizou ação de execução por título extrajudicial em

Ricardo ajuizou ação de execução por título extrajudicial em face de Fábio, objetivando o pagamento de cheque que fora devolvido por insuficiência de fundos, no valor de R$ 1.000,00. Após Fábio ser regularmente citado, Ricardo requereu ao juiz a desistência do processo.

Dessa forma, assinale a afirmativa correta.

1. O juiz deverá homologar a desistência, independentemente da concordância do executado, caso não tenham sido apresentados embargos versando sobre questões de direito material.

2. O juiz somente poderá homologar a desistência após a anuência do executado.

3. O juiz não homologará a desistência, já que o credor tem a faculdade de desistir apenas de algumas medidas executivas.

4. O juiz não homologará a desistência caso o devedor, citado, ofereça embargos que versem apenas sobre questões processuais.

Solução