Disciplina: Direito Empresarial 0 Curtidas

OAB - Alfredo Chaves exerce, em caráter profissional, atividade

Alfredo Chaves exerce, em caráter profissional, atividade intelectual de natureza literária, com a colaboração de auxiliares. O exercício da profissão constitui elemento de empresa. Não há registro da atividade por parte de Alfredo Chaves em nenhum órgão público.

Com base nessas informações e nas disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.

1. Alfredo Chaves não é empresário, porque exerce atividade intelectual de natureza literária.

2. Alfredo Chaves não é empresário, porque não possui registro em nenhum órgão público.

3. Alfredo Chaves é empresário, independentemente da falta de inscrição na Junta Comercial.

4. Alfredo Chaves é empresário, porque exerce atividade não organizada em caráter profissional.

Solução