Disciplina: Direito Processual do Trabalho 0 Curtidas

OAB - Paulo ajuizou ação em face de sua ex-empregadora, a empresa

Paulo ajuizou ação em face de sua ex-empregadora, a empresa Peças ABC Ltda. Na audiência, o Juiz propôs a conciliação, que foi aceita pelas partes, nada tendo sido discutido sobre custas.

Sobre o caso, assinale a opção que indica a hipótese correta para a fixação das custas.

1. O valor das custas ficará sempre a cargo da empresa, razão pela qual não haverá dispensa das mesmas, pois não há gratuidade de justiça para pessoa jurídica.

2. O valor das custas, não tendo sido convencionado pelas partes, caberá em partes iguais ao autor e à ré, podendo o autor ser dispensado de sua parte pelo Juiz.

3. O valor das custas ficará a cargo do autor, pois este está recebendo o valor acordado.

4. Tendo em vista o acordo, não há que se falar em custas

Solução