Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas
OAB - A Constituição declara que todos podem reunir-se em local aberto
Atualizado em 13/05/2024
A Constituição declara que todos podem reunir-se em local aberto ao público. Algumas condições para que as reuniões se realizem são apresentadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
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Os participantes não portem armas.
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A reunião seja autorizada pela autoridade competente.
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A reunião não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
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Os participantes reúnam-se pacificamente.
Solução
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