Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas

OAB - A Constituição declara que todos podem reunir-se em local aberto

Atualizado em 13/05/2024

A Constituição declara que todos podem reunir-se em local aberto ao público. Algumas condições para que as reuniões se realizem são apresentadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

  1. Os participantes não portem armas.

  2. A reunião seja autorizada pela autoridade competente.

  3. A reunião não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

  4. Os participantes reúnam-se pacificamente.


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