Disciplina: Direito Processual Civil 0 Curtidas

OAB - “Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem

“Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo”, estabelece o Código de Processo Civil, e os incapazes serão assistidos ou representados por seus pais, tutores ou curadores.

A respeito do tema estão corretas as afirmativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

1. O curador especial, nomeado em caso de executado citado com hora certa revel, tem legitimidade para opor embargos à execução.

2. Ao curador especial não se aplica o ônus da impugnação especificada dos fatos articulados pelo autor.

3. O juiz dará curador especial ao réu revel citado por edital, mas não àquele citado com hora certa.

4. O juiz dará curador especial ao incapaz, ainda que tenha representante legal, quando houver colisão de interesses entre este e o representado.

Solução