Disciplina: Direito Processual Penal 0 Curtidas

OAB - Na cidade “A”, o Delegado de Polícia instaurou inquérito

Na cidade “A”, o Delegado de Polícia instaurou inquérito policial para averiguar a possível ocorrência do delito de estelionato praticado por Márcio, tudo conforme minuciosamente narrado na requisição do Ministério Público Estadual. Ao final da apuração, o Delegado de Polícia enviou o inquérito devidamente relatado ao Promotor de Justiça. No entendimento do parquet, a conduta praticada por Márcio, embora típica, estaria prescrita.

Nessa situação, o Promotor deverá

1. arquivar os autos.

2. oferecer denúncia.

3. determinar a baixa dos autos.

4. requerer o arquivamento.

Solução