Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - Coriolano, objetivando proteger seu amigo Romualdo, não obedeceu
Atualizado em 13/05/2024
Coriolano, objetivando proteger seu amigo Romualdo, não obedeceu à requisição do Promotor de Justiça no sentido de determinar a instauração de inquérito policial para apurar eventual prática de conduta criminosa por parte de Romualdo.
Nesse caso, é correto afirmar que Coriolano praticou crime de
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desobediência (Art. 330, do CP).
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prevaricação (Art. 319, do CP).
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corrupção passiva (Art. 317, do CP).
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crime de advocacia administrativa (Art. 321, do CP).
Solução
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