Disciplina: Direito Processual do Trabalho 0 Curtidas
OAB - Se for instalado conflito de competência positivo entre dois
Atualizado em 13/05/2024
Se for instalado conflito de competência positivo entre dois juízes do Trabalho do Estado de Pernambuco, qual será o órgão competente para julgá-lo?
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O TST.
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O STJ.
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O TRT de Pernambuco.
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O STF.
Solução
Alternativa Correta: C) O TRT de Pernambuco.
Nos termos do art. 114, V, da CF os conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista serão de competência da Justiça do trabalho, sendo assim, nos termos do art. 808, “a”, da CLT o conflito em debate será apreciado pelo TRT de Pernambuco.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição VIII
Ano do Exame: 2012
Assuntos: Conflitos de Competência
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