Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 0 Curtidas

OAB - O advogado Rubem, em causa em que patrocina os interesses da

O advogado Rubem, em causa em que patrocina os interesses da sociedade Só Fácil Ltda., cita fatos delituosos, por escrito, contra a honra do réu, sem autorização do seu cliente. Dias depois, é surpreendido com ação criminal em virtude dos fatos apresentados no processo judicial.

A descrição acima amolda-se à seguinte infração disciplinar:

1. locupletar-se, por qualquer forma, à custa do cliente ou da parte adversa, por si ou interposta pessoa.

2. incidir em erros reiterados que evidenciem inépcia profissional.

3. prestar concurso a cliente ou a terceiro para realização de ato contrário à lei ou destinado a fraudá-la.

4. fazer, em nome do constituinte, sem autorização escrita deste, imputação a terceiro de fato definido como crime.

Solução