Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas

OAB - Em relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a

Em relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a afirmativa incorreta.

1. A emissão de vontade livre e consciente, que corresponda efetivamente ao que almeja o agente, é requisito de validade dos negócios jurídicos.

2. O erro acidental é o que recai sobre características secundárias do objeto, não sendo passível de levar à anulação do negócio.

3. A simulação é causa de anulação do negócio, e só poderá ocorrer se a parte prejudicada demonstrar cabalmente ter sido prejudicada por essa prática.

4. O objetivo da ação pauliana é anular o negócio praticado em fraude contra credores.

Solução