Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
OAB - Com relação ao direito sucessório, assinale a afirmativa correta
Com relação ao direito sucessório, assinale a afirmativa correta.
-
O cônjuge sobrevivente, mesmo se constituir nova família, continuará a ter direito real de habitação sobre o imóvel em que residiu com seu finado cônjuge.
-
A exclusão por indignidade pode ocorrer a partir da necessidade de que o herdeiro tenha agido sempre com dolo e por uma conduta comissiva.
-
A deserdação é forma de afastar do processo sucessório tanto o herdeiro legítimo quanto o legatário.
-
Os efeitos da indignidade não retroagem à data da abertura da sucessão, tendo, portanto, efeito ex nunc.
Solução
Faça login para continuar vendo as resoluções
Quer acessar mais resoluções? Faça login com sua conta para desbloquear nosso conteúdo!
Entrar