Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - Ana Maria, aluna de uma Universidade Federal, afirma que José
Ana Maria, aluna de uma Universidade Federal, afirma que José, professor concursado da instituição, trai a esposa todo dia com uma gerente bancária.
A respeito do fato acima, é correto afirmar que Ana Maria praticou o crime de
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calúnia, pois atribuiu a José o crime de adultério, sendo cabível, entretanto, a oposição de exceção da verdade com o fim de demonstrar a veracidade da afirmação.
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difamação, pois atribuiu a José fato desabonador que não constitui crime, sendo cabível, entretanto, a oposição de exceção da verdade com o fim de demonstrar a veracidade da afirmação, uma vez que José é funcionário público
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calúnia, pois atribuiu a José o crime de adultério, não sendo cabível, na hipótese, a oposição de exceção da verdade.
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difamação, pois atribuiu a José fato desabonador que não constitui crime, não sendo cabível, na hipótese, a oposição de exceção da verdade.
Solução
Alternativa Correta: D) difamação, pois atribuiu a José fato desabonador que não constitui crime, não sendo cabível, na hipótese, a oposição de exceção da verdade.
Como Ana Maria atribuiu a José fato desabonador que não constitui crime, deverá responder pelo delito de difamação, nos termos do art. 139 do CP.
Não é cabível, na hipótese, a oposição da chamada exceção da verdade, que só é cabível na difamação quando o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções, nos termos do art. 139, § único do CP.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição VI
Ano do Exame: 2012
Assuntos: Crimes Contra a Honra
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