Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas
OAB - A respeito dos Procuradores-Gerais de Justiça nos Estados e no
Atualizado em 13/05/2024
A respeito dos Procuradores-Gerais de Justiça nos Estados e no Distrito Federal, é INCORRETO afirmar que
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podem ser destituídos pela Assembleia Legislativa (nos Estados) e pela Câmara Legislativa (no Distrito Federal).
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podem ser reconduzidos somente uma vez.
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devem ser integrantes da carreira e exercem o cargo por mandato de dois anos.
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são nomeados pelo Governador (nos Estados) e pelo Presidente da República (no Distrito Federal).
Solução
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