Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas

OAB - O habeas data não pode ser impetrado em favor de terceiro PORQUE

O habeas data não pode ser impetrado em favor de terceiro PORQUE visa tutelar direito à informação relativa à pessoa do impetrante.

A respeito do enunciado acima é correto afirmar que

1. ambas as afirmativas são verdadeiras, e a primeira justifica a segunda.

2. a primeira afirmativa é verdadeira, e a segunda é falsa.

3. a primeira afirmativa é falsa, e a segunda é verdadeira.

4. ambas as afirmativas são falsas.

Solução