Disciplina: Direito Processual Penal 0 Curtidas

OAB - Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere

Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar.

Com base em tal afirmativa, pode-se dizer que a não observância de Aristóteles à matriz legal gerará a

1. inexistência do ato.

2. nulidade relativa do ato.

3. nulidade absoluta do ato.

4. irregularidade do ato.

Solução