Disciplina: Direito Processual do Trabalho 0 Curtidas

OAB - Na Justiça do Trabalho, segundo o entendimento sumulado pelo

Na Justiça do Trabalho, segundo o entendimento sumulado pelo TST, é correto afirmar-se que o jus postulandi

1. não se aplica à ação rescisória, à ação cautelar, ao mandado de segurança e aos recursos de competência do TST.

2. não tem mais aplicação na Justiça do Trabalho desde o advento da emenda constitucional 45.

3. aplica-se em todas as causas cujo valor seja inferior a 20 salários mínimos, porque, a partir deste patamar, o advogado é indispensável.

4. aplica-se irrestritamente na seara trabalhista, em todas as esferas, instâncias e ações, sendo uma de suas características marcantes.

Solução