Disciplina: Direito Processual do Trabalho 0 Curtidas

OAB - A liquidação tem por objetivo a apuração do quantum debeatur

A liquidação tem por objetivo a apuração do quantum debeatur nas sentenças proferidas de forma ilíquida e que tenham deferido, ao menos em parte, a pretensão deduzida.

De acordo com a CLT, assinale a alternativa que indica as formas possíveis de liquidação da sentença nas obrigações de dar (pagar) e, caso o juiz conceda prazo às partes para manifestação, o número de dias para a impugnação.

1. Artigos, cálculo ou arbitramento. Prazo de 8 dias.

2. Cálculo, arbitramento ou artigos. Prazo de 10 dias.

3. Artigos ou arbitramento. Prazo de 15 dias.

4. Cálculo ou arbitramento. Prazo de 5 dias.

Solução