Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 0 Curtidas
OAB - Esculápio, advogado, inscrito, há longos anos, na OAB, após
Esculápio, advogado, inscrito, há longos anos, na OAB, após aprovação em Exame de Ordem, é surpreendido com a notícia de que o advogado Sófocles, que atua no seu escritório em algumas causas, fora entrevistado por jornalista profissional, tendo afirmado ser usuário habitual de drogas. A entrevista foi divulgada amplamente. Após conversas reservadas entre os advogados, os termos da entrevista são confirmados, bem como o vício portado. Não há acordo quanto a eventual tratamento de saúde, afirmando o advogado Sófocles que continuaria a praticar os atos referidos.
Diante dessa narrativa, à luz da legislação aplicável aos advogados, é correto afirmar que
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não há penalidade prevista, uma vez que se trata de questão circunscrita à Saúde Pública.
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o advogado pode ser excluído dos quadros da OAB.
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a sanção disciplinar se aplica a eventual uso de drogas.
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no caso em tela, há sanção disciplinar aplicável.
Solução
Alternativa Correta: D) no caso em tela, há sanção disciplinar aplicável.
A sanção a ser aplicada no caso será de suspensão e não de censura.
Da infração cometida
Art. 34, XXV. Manter conduta incompatível com a advocacia.
Parágrafo único, alínea c. Inclui-se na conduta incompatível: c) embriaguez ou toxicomania habituais.
Da censura aplicável
Art. 37, I. A suspensão é aplicável nos casos de: I- infrações definidas nos incisos XVII a XXV do art. 34.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição IV
Ano do Exame: 2011
Assuntos: Da Ética do Advogado
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