Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas

OAB - Um juiz federal proferiu uma sentença em processo relativo a

Atualizado em 13/05/2024

Um juiz federal proferiu uma sentença em processo relativo a crime político e outra sentença em processo movido por Estado estrangeiro contra pessoa residente no Brasil.

Os recursos interpostos contra essas duas sentenças serão julgados pelo

  1. STF, no primeiro caso, e pelo TRF, no segundo caso.

  2. TRF em ambos os casos.

  3. STF, no primeiro caso, e pelo STJ, no segundo caso.

  4. TRF, no primeiro caso, e pelo STF, no segundo caso.


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