Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas
OAB - Um juiz federal proferiu uma sentença em processo relativo a
Atualizado em 13/05/2024
Um juiz federal proferiu uma sentença em processo relativo a crime político e outra sentença em processo movido por Estado estrangeiro contra pessoa residente no Brasil.
Os recursos interpostos contra essas duas sentenças serão julgados pelo
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STF, no primeiro caso, e pelo TRF, no segundo caso.
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TRF em ambos os casos.
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STF, no primeiro caso, e pelo STJ, no segundo caso.
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TRF, no primeiro caso, e pelo STF, no segundo caso.
Solução
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