Disciplina: Direito Processual do Trabalho 0 Curtidas

OAB - Segundo o texto da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto

Segundo o texto da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que a lei de execução fiscal

1. é fonte subsidiária para a aplicação das normas na execução trabalhista.

2. somente é fonte subsidiária para aplicação das normas na execução trabalhista caso não exista regramento sobre o assunto no Código de Processo Civil, que é a primeira fonte subsidiária da legislação processual do trabalho.

3. somente é fonte subsidiária do Processo do Trabalho na execução das contribuições previdenciárias.

4. somente é fonte subsidiária do Processo do Trabalho na execução das contribuições previdenciárias e sindicais.

Solução