Disciplina: Direito Internacional 0 Curtidas

OAB - Jogador de futebol de um importante time espanhol e titular da

Jogador de futebol de um importante time espanhol e titular da seleção brasileira é filmado por um celular em uma casa noturna na Espanha, em avançado estado de embriaguez. O vídeo é veiculado na internet e tem grande repercussão no Brasil. Temeroso de ser cortado da seleção brasileira, o jogador ajuíza uma ação no Brasil contra o portal de vídeos, cuja sede é na Califórnia, Estados Unidos.

O juiz brasileiro

1. não é competente, porque o réu é pessoa jurídica estrangeira.

2. terá competência porque os danos à imagem ocorreram no Brasil.

3. deverá remeter o caso, por carta rogatória, à justiça norte- americana.

4. terá competência porque o autor tem nacionalidade brasileira.

Solução

Edição do Exame: Edição II

Ano do Exame: 2010

Assuntos: Direito Processual

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