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OAB - Durante dez anos, empregados de uma fabricante de extrato de

Durante dez anos, empregados de uma fabricante de extrato de tomate distribuíram, gratuitamente, sementes de tomate entre agricultores de uma certa região. A cada ano, os empregados da fabricante procuravam os agricultores, na época da colheita, para adquirir a safra produzida. No ano de 2009, a fabricante distribuiu as sementes, como sempre fazia, mas não retornou para adquirir a safra. Procurada pelos agricultores, a fabricante recusou-se a efetuar a compra. O tribunal competente entendeu que havia responsabilidade pré-contratual da fabricante.

A responsabilidade pré-contratual é aquela que:

1. deriva da violação à boa-fé objetiva na fase das negociações preliminares à formação do contrato.

2. deriva da ruptura de um pré-contrato, também chamado contrato preliminar.

3. surgiu, como instituto jurídico, em momento histórico anterior à responsabilidade contratual.

4. segue o destino da responsabilidade contratual, como o acessório segue o principal.

Solução